Justiça investigará candidatos evangélicos

exemplares distribuídos gratuitamente pela igreja Assembléia de Deus.

É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?

Recente decisão do STF põe fim a uma antiga discussão e autoriza o casamento pelo regime da comunhão universal para os maiores de 70 anos.

Viúva de inventariante não assume tal encargo automaticamente

Apesar de ter sido casada em comunhão universal de bens e ter direito à herança, não pode requerer

Bem recebido em doação pela esposa responde por dívida trabalhista contraída pelo marido

De acordo com o relator, o regime de comunhão universal em um casamento serve para todos os bens do casal, incluindo as obrigações

Paciente com fratura na tíbia tem direito ao transporte gratuito

É dever do Poder Público garantir o acesso universal e igualitário dos cidadãos a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação da saúde

Salve os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados) a escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, jornalista, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF.

Fortes ameaças aos direitos autorais no Brasil

imensamente de deus direitos para garantir suas subsistência passa a ser ameaçado.

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de policial militar que fazia segurança para igreja

A condenação está de acordo com a Súmula 386 do TST, que reconhece a relação de emprego independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar imposta pela corporação

Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

Em ambos os casos, a ministra designou o juízo universal de falência e recuperação judicial para

STJ decide que cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial

quando o casamento foi celebrado no regime de comunhão universal de bens

Escola para vestibular?

projeto de sociedade do qual se extirpou uma visão universal da vida

Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira

O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras

Conflito de competência entre Juízos Criminal e Falimentar. Perda de bens, em favor da União.

A decretação da falência carreia ao juízo universal da falência a competência para distribuir o

A Favor da Vida

reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro

Igreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais

O juízo de origem considerou que não ficou comprovado que o procedimento médico fosse uma exigência da igreja para a ocupação do cargo.

Itamaraty oficializa direitos de gays

A circular com a mudança nas normas foi enviada às embaixadas e aos consulados no último dia 14, e já está em vigor.

Reinvenção do Estado

tributário. A reinvenção do Estado o reafirma como sendo concreto e histórico, porém, não de caráter gral e universal.

Mulher terá de provar convivência com pedreiro falecido para receber 50% de verbas rescisórias

Para fazer jus à verba, ela deverá provar a união estável com o pedreiro.

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Ordem dos Advogados do Brasil contabilizou em novembro mais de 1 milhão de advogados no país

EUA, a proporção é um a cada 246 pessoas, e no Reino Unido, um a cada 354.